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21/02/2019 - 16h46m

Secretário discute demandas do sistema prisional em reunião do Consej

Coronel Marcos Sérgio de Freitas integra a direção do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária

Secretário discute demandas do sistema prisional em reunião do Consej

Reunião de diretores do Consej na Seris traçou cronograma de ações do conselho neste primeiro semestre (Foto: Joenne Mesquita)

Bruno Soriano

A Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) recebeu, na nesta quinta-feira (21), a segunda reunião do ano do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).

Titular da Seris, o coronel PM Marcos Sérgio de Freitas – eleito secretário da presidência do Consej no último dia 31 de janeiro – foi o anfitrião do encontro que contou com as presenças de presidente e vice do conselho, Pedro Eurico de Barros e Leandro Antônio Soares, respectivamente, além do secretário-executivo de Gestão Interna da Seris, tenente-coronel PM Marcos Henrique.

O conselho é responsável por auxiliar os estados na definição das políticas penitenciária e criminal, fomentando o intercâmbio de experiências com vistas à solução de problemas como a superlotação carcerária. Na oportunidade, o presidente do Consej destacou a importância de se estabelecer uma agenda positiva para o primeiro semestre, já solicitando uma audiência – prevista para o mês de março – com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com quem o conselho pretende debater o pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que altera 14 leis e deve impactar diretamente no sistema prisional.

No mesmo encontro, a direção do Consej também se debruçou sobre questões como o processo de aquisição de equipamentos, além da importância de se estreitar relações com órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Tivemos a oportunidade de estabelecer um ponto de partida importante no ano de 2019. Foi uma reunião preparatória para as ações a serem executadas neste primeiro semestre. Por outro lado, discutimos também a necessidade de termos pautas mais objetivas, de modo que já agendamos eventos para a próxima reunião. O intuito é contemplar todos os estados. Afinal, o conselho é federativo e busca otimizar a gestão do sistema prisional e carcerário no país”, afirmou Pedro Eurico, que também é secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco.

Já o vice-presidente do Consej e secretário de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Leandro Soares, destacou a importância de Alagoas integrar a direção do conselho, em reconhecimento à eficácia e eficiência dos serviços implementados pela Seris, fazendo um balanço positivo do encontro desta quinta-feira.“Pontuamos diversas pautas e estabelecemos um cronograma de execução para o alcance de metas que são extremamente relevantes para o aperfeiçoamento do sistema prisional”, resumiu.

O secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social, por sua vez, externou seu contentamento em contribuir com a gestão do Consej no biênio 2019-2020. “Sinto muito orgulho em agregar esta experiência ao meu portfólio de gestão na Seris, que, pela primeira vez, vê-se representada na direção deste conselho, ampliando o diálogo com os entes federativos e melhorando os serviços penitenciários”, comentou o coronel Marcos Sérgio de Freitas.

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