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02/09/2021 - 10h00m

Seris conhece modelo de ressocialização implantado no Maranhão

Filosofia da Associação de Proteção e Amparo aos Condenados (Apac) já é adotada em sete unidades maranhenses

Seris conhece modelo de ressocialização implantado no Maranhão

Gestores da Seris conheceram filosofia de projeto que se assemelha ao implantado no Núcleo Ressocializador da Capital. (Foto: Bruno Soriano).

Bruno Soriano

Aprimorar a política de assistência à população privada de liberdade. Foi com este objetivo que gestores da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) participaram de uma videoconferência com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, que adotou o método da Associação de Proteção e Amparo aos Condenados (Apac), presente em sete unidades prisionais daquele estado.

Juntas, as unidades maranhenses acolhem 277 reeducandos, todos oriundos de unidades prisionais que solicitaram transferência e receberam o parecer das equipes da Apac. A metodologia e processo seletivo são, inclusive, muito parecidos com os adotados pela Seris no Núcleo Ressocializador da Capital (NRC), unidade modelo do sistema prisional alagoano.

 A Apac surgiu ainda na década de 70, no Presídio Humaitá, em São José dos Campos (SP), onde um grupo de voluntários, liderado pelo advogado e jornalista Mário Ottoboni, começou a se dedicar à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade.

A filosofia das Apacs é baseada em 12 elementos. Trabalho e espiritualidade estão entre eles. O principal objetivo é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena, evitando a reincidência ao se ofertar alternativas ao condenado.

Outro detalhe é que a segurança e disciplina das unidades passam diretamente pelos próprios reeducandos, sem a necessidade de atuação dos policiais penais. Todos estudam, trabalham e se qualificam durante o dia, com a família sendo copartícipe no processo de recuperação do apenado.

Para o secretário da Ressocialização e Inclusão Social, coronel PM Marcos Sérgio de Freitas, a reunião com os gestores das unidades maranhenses foi muito proveitosa.

“Continuaremos fazendo tudo o que estiver ao nosso alcance para ofertar ao apenado a oportunidade de se ressocializar. A política implementada no Núcleo Ressocializador, onde todos estudam e trabalham, tornou-se uma referência nacional, mas isso não impede, muito pelo contrário, que conheçamos modelos desenvolvidos em outras regiões do país, para que, considerando as vantagens e desvantagens, bem como a realidade de cada estado, possamos aperfeiçoar cada vez mais as nossas práticas”, avaliou o titular da Seris.

Também participaram do encontro os policiais penais Milton Pereira (chefe especial de Gestão Penitenciária), Marciano Alex (chefe especial de Unidades Penitenciárias), Cinthya Moreno (gerente de Educação, Produção e Laborterapia) e Larissa Vital (chefe do Núcleo Ressocializador da Capital).

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