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09/09/2021 - 09h00m

Unidade modelo, Núcleo Ressocializador da Capital completa 10 anos

Projeto registra índice de reincidência inferior a 1% e segue inspirando gestões prisionais em todo o Brasil

Unidade modelo, Núcleo Ressocializador da Capital completa 10 anos

Localizado no complexo penitenciário de Maceió, Núcleo Ressocializador da Capital é exemplo de ressocialização em todo o país (Foto: Jorge Santos)

Mayara Wasty

Inspirado nos Módulos de Respeito de León, na Espanha, o Núcleo Ressocializador da Capital (NRC) foi inaugurado em Alagoas pela Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) em 2011 como uma experiência que buscava alternativas ao cárcere. Após 10 anos, o estabelecimento figura como um modelo de gestão prisional eficiente, ofertando oportunidades de estudo e trabalho para os reeducandos.

Referência nacional, o NRC já recebeu visitantes de diferentes estados que buscam entender a metodologia empregada, cujo resultado é uma reincidência criminal inferior a 1%. O atendimento individualizado, de acordo com as peculiaridades de cada custodiado, sem perder de vista as rotinas baseadas na ordem e na disciplina, pode ser apontado como um dos elementos responsáveis por este sucesso.

O próprio ambiente físico, por exemplo, pouco remete ao estereótipo de prisão, em virtude de sua arquitetura diferenciada. Apesar disso, os custodiados cumprem uma rotina rígida, mediante estudo, trabalho e organização das celas – que passam por vistorias diárias. Entretanto, investir em espaço físico não é o suficiente, de modo que a Seris desenvolveu uma estratégia assertiva, para que o projeto realmente alcançasse o propósito traçado.

“É um modelo que vem sendo estudado por vários estados do Brasil interessados em saber como ele de fato funciona. Em outras regiões, o que se vê são pequenos núcleos inseridos em módulos dentro dos presídios. Alagoas, porém, dispõe de uma unidade exclusiva para isso”, destaca a policial penal Larissa Vital, chefe do NRC.

“Para o Brasil, o Núcleo é um modelo plenamente possível de ser executado. E ele tem dado certo em Alagoas devido à visão humana adotada pela Seris, que mantém parceria com as empresas que absorvem a mão de obra dos reeducandos, de modo a fomentar práticas ressocializadoras que fazem a diferença na vida do apenado. Outro fator preponderante é a dedicação dos policiais penais, que são profissionais extremamente comprometidos com o programa”, salienta Vital.

 

Humanização no cárcere

Cumprir a pena no Núcleo vai além de estar recluso, visto que o reeducando tem a possibilidade de participar de diferentes atividades. Henrique Gregório é um dos redescobriram no cárcere o prazer pelos estudos, concluindo o ensino médio e iniciando o superior durante o cumprimento de sua pena. “Faço as provas do Enem desde o ano de 2015, e é graças a esta oportunidade que consegui concluir o ensino médio. Hoje, estou no 5º período de Administração, e espero aproveitar todas as chances que me derem aqui no sistema prisional”, conta o reeducando.

“Eu realmente acredito que a educação é o começo de tudo. Aqui redescobri o prazer de estudar, de ler um livro, aprimorando minhas condutas. É por tudo isso que a educação é fundamental para qualquer ser humano”, completa Gregório.

A musicoterapia é outro diferencial da unidade, pois a música pode proporcionar inúmeros benefícios, tanto físicos quanto psicológicos. No Complexo Penitenciário, a arte e a cultura são aliadas no processo de ressocialização.

Com aulas de violão, baixo, teclado e bateria, o projeto tem resgatado a autoestima dos envolvidos, despertado talentos entre os custodiados, promovido o desenvolvimento motor e psicológico e auxiliado na saúde mental em tempos de pandemia.

Policial penal responsável pela oficina de musicoterapia, o também músico Tony Câmara explica que a oficina vai além das aulas práticas, contemplando também aulas de teoria musical. “Esta é uma iniciativa maravilhosa da Seris, já que garante, entre outras benfeitorias, a possibilidade de autoconhecimento, por meio da música”, destaca o servidor.

Com cerca de 20 alunos, o projeto vem chamando a atenção de parceiros como a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), cujo corpo docente também contribui com aulas de capacitação. “Construímos um estúdio com o apoio da Seris e, hoje, temos bateria, violão, guitarra, contra-baixo, instrumentos de sopro, percussão e corda, além de violino. Tudo isso é uma construção de muitos anos. Vários policiais se engajaram nesse projeto”, completa o policial.


Processo seletivo

Como já destacado, todos os reeducandos que ingressam no Núcleo Ressocializador passam por seleção. Este processo engloba uma extensa e minuciosa pesquisa por meio de diversos profissionais, como o setor de inteligência da Seris, equipe de assistente social e psicólogo. Além disso, a família do apenado é inserida neste processo. Afinal, o resgate e fortalecimento dos laços familiares são fundamentais para a ressocialização.

“Tudo começa com a seleção. Para entrar no programa do Núcleo, o preso passa por uma análise realizada por profissionais de diversas áreas. O perfil do preso que vem para a unidade é o daquele [preso] que realmente quer ser inserido no trabalho. Tudo o que desenvolvemos no Núcleo busca conferir esta oportunidade ao custodiado”, esclarece a chefe da unidade,

“Mantivemos ativo o processo seletivo mesmo em meio a uma pandemia porque entendemos que isso é fundamental no sentido de consolidar cada vez mais o nosso projeto”, reforça a policial Larissa Vital.

O secretário da Ressocialização, coronel PM Marcos Sérgio de Freitas, por sua vez, garante que o projeto do NRC – que passa por reforma estrutural e de ampliação – seguirá fortalecido. “Buscamos aplicar fielmente, em todas as unidades, o que preconiza a Lei de Execução Penal, ofertando a devida assistência jurídica e social, bem como o acesso à saúde e educação. Para além disso, no Núcleo Ressocializador, temos também o foco na preparação para o mercado de trabalho, por meio do estudo e da qualificação profissional, incentivando, ainda, a prática das artes, a exemplo da musicoterapia, um dos tantos projetos voltados à ressocialização no sistema prisional alagoano”.

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