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02/10/2020 - 16h35m

1º Centro de Telepresença do país ficará pronto em dezembro

Ordem de serviço para a retomada das obras foi assinada nesta sexta-feira (02) pelo governador em exercício Tutmés Airan e pelo secretário Marcos Sérgio de Freitas

1º Centro de Telepresença do país ficará pronto em dezembro

Secretário da Ressocialização e Inclusão Social, coronel PM Marcos Sérgio de Freitas assina ordem de serviço

O 1º Centro de Telepresença do país, que está sendo instalado no Complexo Penitenciário de Maceió, ficará pronto em dezembro. A retomada da obra, em fase final de conclusão, foi autorizada pelo governador em exercício, desembargador Tutmés Airan, que assinou a ordem de serviço em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (02), no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares.

Orçada em R$ 1.180.094,62, a obra garantirá ao sistema prisional alagoano um espaço criado exclusivamente para a realização de audiências virtuais com os reeducandos. “Trata-se de uma pequena grande obra. Pequena porque, do ponto de vista econômico, é uma obra modesta, mas grande pelos benefícios que traz para a sociedade”, enfatizou Tutmés Airan.  

Em fase de acabamento, o Centro de Telepresença será dotado de uma estrutura moderna, seguindo todas as normas técnicas de construção e acessibilidade. A edificação de 321,69m² terá painéis de isolamento acústico e cortinas com absorção de som. Serão oito celas com capacidade para seis pessoas, além de seis salas reservadas para as audiências, que irão comportar até 12 pessoas simultaneamente, tornando possível a realização de até 48 audiências por dia. 

O sistema de telepresença foi implantado em 2015, quando, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), as escoltas para Varas e Comarcas de todo o estado deram lugar à oitiva do reeducando no próprio complexo penitenciário, o que otimizou os procedimentos, proporcionando economia aos cofres públicos, além de mais segurança à sociedade alagoana.

“São muitos os benefícios”, destacou o governador em exercício. “Em primeiro lugar, temos a segurança, porque não vai mais precisar transportar preso de uma cidade a outra para realizar uma audiência. Isso evita, por exemplo, eventual resgate, problema grave de segurança pública. Há o benefício da economia, que é enorme; e tem, ainda, o benefício da comodidade, porque todos ficam num espaço digno, perto de onde os presos estão habitando”, acrescentou.

As salas serão equipadas com microfones, câmeras e TVs, conferindo, assim, qualidade e legitimidade às audiências. Recepção, áreas administrativa e de serviço, copa e parlatório, além de uma entrada específica para a escolta dos reeducandos, completam a estrutura do equipamento.

Assinaram, também, a ordem de serviço, como testemunhas, os secretários de Estado do Gabinete Civil, Fábio Farias, e da Ressocialização e Inclusão Social, coronel PM Marcos Sérgio de Freitas.  

“Este é um momento ímpar para o Estado de Alagoas. Em 2019, realizamos quase três mil audiências. Agora, a expectativa é que esse número aumente com a inauguração do Centro, em razão da estrutura que vamos oferecer. Mais que isso, vamos revolucionar e consolidar a forma como são feitas as audiências telepresenciais, atendendo as necessidades do Judiciário e da população carcerária”, afirmou o secretário Marcos Sérgio.

Prestigiaram a solenidade de assinatura da ordem de serviço o juiz auxiliar da Presidência do TJAL, Manoel Cavalcante, e o secretário executivo de Gestão Interna da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), tenente-coronel PM Marcos Henrique do Carmo.

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