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21/05/2020 - 12h31m

Audiência pública discute cogestão no Presídio do Agreste

Empresas interessadas no processo licitatório do serviço participaram da iniciativa

Audiência pública discute cogestão no Presídio do Agreste

Gestores da Seris e representantes de seis empresas participaram de videoconferência sobre cogestão de presídio

Maysa Cavalcante

Transparência e celeridade são marcas da atual gestão do Governo do Estado. E para otimizar as práticas ressocializadoras desenvolvidas pela gestão prisional, a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) realizou, nessa quarta-feira (20), uma audiência pública por videoconferência com os interessados em participar do processo licitatório para operacionalização do Presídio do Agreste, unidade que funciona no modelo de cogestão.

A medida visa obter as informações técnicas necessárias para orientar o processo licitatório, esclarecendo eventuais dúvidas das empresas interessadas quanto aos critérios exigidos pela Seris. O objetivo é conferir maior publicidade ao certame futuro, além de ampliar a competitividade entre as empresas, sem prejudicar, com isso, o resultado pretendido pela contratação.

A audiência contou com a participação do secretário executivo de Gestão Interna, tenente-coronel PM Marcos Henrique do Carmo, do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), policial penal Fabiano Reis, do vice-presidente da CPL, policial penal Patrick Cavalcante, e do advogado do setor de Contratos da Seris, Lucas Cabral. Representantes de seis empresas também participaram da videoconferência.

Secretário executivo de Gestão Interna, o tenente-coronel PM Marcos Henrique falou sobre a importância da audiência. "Buscamos atender de maneira integral a legislação pertinente ao processo licitatório. Além da transparência, também estimulamos a competitividade dos interessados, garantindo, dessa forma, maior vantagem para o Estado. Esta é uma oportunidade de aprimorar o Termo de Referência já elaborado pela Seris, dirimindo dúvidas dos interessados no processo”, disse.

“Se um Termo de Referência for mal elaborado, há grandes chances dele ser impugnado durante o processo licitatório, o que gera demora e prejuízo ao Estado. Com a audiência pública, podemos debater sobre o projeto básico com todos os interessados, garantindo a transparência na evolução do processo licitatório e evitando problemas futuros”, explicou o chefe da CPL, policial penal Fabiano Reis.

Presídio do Agreste

A unidade localizada no município de Girau do Ponciano foi inaugurada em novembro de 2013 e é administrada no modelo de cogestão. Com capacidade para 960 reeducandos do sexo masculino, a unidade abriga tanto custodiados provisórios, quanto condenados. Atualmente, a população carcerária do Presídio do Agreste é de 789 apenados.

 

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