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06/02/2020 - 09h33m

Seris debate gestão prisional na 1ª reunião do Consej em 2020

Encontro em Brasília contou com participação do ministro Sérgio Moro; secretários também foram recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro

Seris debate gestão prisional na 1ª reunião do Consej em 2020

Encontro no Ministério da Justiça debateu temas como a utilização de recursos do Fundo Penitenciário. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Texto de Bruno Soriano

Alagoas esteve novamente representada em mais uma reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Realizado nessa quarta-feira (05), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília-DF, o encontro foi o primeiro de 2020. Secretário da presidência do Consej, o titular da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), coronel PM Marcos Sérgio de Freitas, voltou a debater a gestão prisional em todo o país, contribuindo para o fortalecimento das políticas penitenciárias em Alagoas e no Brasil.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, também participou da discussão. Já no Palácio do Planalto, os secretários de várias regiões do país foram recebidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que garantiu apoiar as pautas do sistema penitenciário brasileiro.

Além dos secretários, o evento também reuniu outros gestores de administração penitenciária dos estados, como o secretário executivo de Gestão Interna da Seris, tenente-coronel PM Marcos Henrique do Carmo, e o chefe de Gabinete da secretaria, José Edinaldo Lino. O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, por sua vez, participou da abertura do encontro em que se discutiu vários temas, a exemplo da normatização da recém-criada Polícia Penal.

Para o secretário Marcos Sérgio de Freitas, a primeira reunião do ano serviu para estimular ainda mais a troca de experiência entre os gestores. “Encontros como este nos permitem, além de transmitir conhecimento, compreender e replicar as práticas de sucesso no sistema penitenciário brasileiro”, comentou o titular da Seris, que também acompanhou, atento, a fala do ministro Sérgio Moro sobre questões como a Lei Anticrime, que trouxe mais rigor à progressão de regime, sobretudo quando houver provas de que o apenado mantém vínculo com organização criminosa.

A utilização de recursos do Fundo Penitenciário (Funpen) e o alinhamento de práticas relativas à execução penal também estiveram na pauta do encontro.

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