Alagoas finaliza coleta de DNA dos reeducandos do sistema prisional

Texto de Maysa Cavalcante e Janaina Marques

A Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), em parceria com a Perícia Oficial, realizou, nesta quarta-feira (27), a última coleta do ano de material genético dos reeducandos do sistema prisional alagoano. Desta vez, a ação aconteceu na Penitenciária de Segurança Máxima (PESM), no complexo penitenciário de Maceió, onde as equipes recolheram amostras biológicas de 187 apenados. O material genético auxiliará na elucidação de vários crimes em Alagoas.

O material vai alimentar a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), que já reúne mais de seis mil perfis genéticos de condenados. No último mês de outubro, peritos e equipe técnica de Saúde da Seris colheram, em um único dia, amostras de 263 reeducandos do Presídio Masculino Baldomero Cavalcanti. No total, foram feitas 1.100 coletas em todas as unidades do sistema prisional alagoano.

“A partir dessas coletas, montaremos o Banco Estadual de Material Genético, que fará parte do banco nacional. Ter essas informações ajudará nas investigações para a elucidação mais célere dos crimes”, afirma a gerente de Saúde da Seris, tenente PM Jackeline Leandro, acrescentando que os kits de coleta são distribuídos aos estados pelo governo federal.

Todos os condenados que se enquadram no perfil estabelecido pela lei (crimes praticados com violência, dolosamente, de natureza grave contra pessoa, além dos crimes considerados hediondos, como homicídio, latrocínio, estupro e genocídio) são obrigados a ceder amostras biológicas.

Segundo Rosana Coutinho, diretora do Laboratório Forense da Perícia Oficial de Alagoas, já a partir de 2020, a coleta vai alcançar os reeducandos dos regimes aberto e semiaberto. Ainda segundo a perita, os exames já serão realizados na porta de entrada do complexo penitenciário. “A nossa equipe irá realizar um treinamento com os profissionais de saúde da Seris para que, a partir do ano que vem, os exames sejam realizados assim que o reeducando entrar no sistema prisional. Isso irá proporcionar agilidade na coleta das informações e, consequentemente, na elucidação de crimes”, explica Coutinho.

O programa de coleta de amostra biológica dos condenados teve início com a promulgação da Lei Nº 12.654, de 28 de maio de 2012. A amostra é importante para assegurar a aplicação correta das penas. Isso porque, além de auxiliar a polícia judiciária na elucidação de crimes, o material genético serve para inocentar pessoas acusadas injustamente.