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13/10/2019 - 07h00m

Seris adota programa de Igualdade de Gênero da ONU

Gestão prisional tem cada vez mais cargos de liderança ocupados por mulheres

Seris adota programa de Igualdade de Gênero da ONU

Mulheres vêm assumindo posição de destaque no sistema prisional alagoano (Foto: Bruno Soriano)

Texto de Mayara Wasty

Em maio deste ano, o Governo de Alagoas firmou o compromisso de implantar, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Programa 50/50 de Igualdade de Gênero. Trata-se de iniciativas para diminuir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho. Nesse sentido, a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) vem desenvolvendo uma planejamento estratégico para cumprir a meta da ONU, para que, até 2030, o quadro de funcionários em posição de chefia seja equivalente, com 50% pessoas do gênero masculino e 50% do feminino.

“Hoje, posso afirmar que, na Seris, a proporção entre os servidores seria de aproximadamente 70-30. Contudo, estamos trabalhando com um cronograma de ações para que, até 2022, possamos nivelar esta relação, já que, devido ao concurso público ao qual se submeteram, os homens ainda são maioria, em razão da existência de mais unidades prisionais masculinas”, afirma o secretário da Ressocialização e Inclusão Social, coronel PM Marcos Sérgio de Freitas.

“Destaco, porém, que já temos muitas agentes em cargos de chefia na gestão do sistema prisional. Agora, vamos estabelecer, para cada chefia, um percentual específico de mulheres, tudo com base no efetivo de que dispomos”, completa o gestor.

Andréa Rodrigues é um exemplo desta política. A agente penitenciária é gerente de Educação, Produção e Laborterapia - chefia responsável pela oferta de educação e trabalho no sistema prisional. “Estou há quase 10 anos na gestão. E aprendi bastante nesse período. Cresci emocional, espiritual e profissionalmente”, conta.

“Apesar dos entraves e, às vezes, do embate nas divergências de opinião, entre outros obstáculos, ainda assim conseguimos grandes realizações. Claro que, em alguns momentos, pensei em desistir. Porém, sempre tive o valoroso e impressionante do secretário Marcos Sérgio e do chefe especial de Gestão Interna, tenente coronel Marcos Henrique do Carmo, que me motivavam a continuar”, reforça a profissional.

Para Lucianna Lupatelli, subchefe da Central de Monitoramento Eletrônico de Preso (CMEP), o tabu ainda existe. “Hoje, no sistema prisional, temos agentes femininas assumindo cargos de chefia e subchefia. É um avanço muito grande. É uma grande vitória em comparação com o que já vivenciamos. Até pouco tempo, estes cargos eram ocupados apenas por homens. Estamos vencendo tabus e realizando nosso trabalho com excelência”, atesta.

Agenda 2030

O Programa de Igualdade de Gênero da ONU Mulheres do Brasil tem como meta atender a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, formada por 17 objetivos globais visando reduzir as desigualdades entre homens e mulheres. E entre os objetivos está o de número 5, que concentra exatamente as ações voltadas para a igualdade de gênero.

No tocante ao sistema prisional, ações já são desenvolvidas em Alagoas com este objetivo. É o caso da política de atenção à mulher presa e egressa. Desde 2015, o Estado realiza atividades para assegurar direitos, considerando as especificidades de gênero. Alagoas, inclusive, foi a segunda unidade federativa do país a assumir o compromisso de humanizar o tratamento dispensado à egressa.

Cenário nacional

No Brasil, segundo estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres continuam a receber salários inferiores aos dos homens em todas as ocupações alvos da pesquisa. Apesar da queda da desigualdade entre os anos de 2012 e 2018, as trabalhadoras brasileiras ainda ganham aproximadamente 20,5% a menos que os homens.

Atualmente, as mulheres correspondem a 43,8% dos 93 milhões de brasileiros ocupados. Já quando o foco é a população acima de 14 anos, por exemplo, a proporção é um pouco diferente, já que 89,4 milhões (52,4%) são mulheres, enquanto 81,1 milhões (47,6%) são homens.

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