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05/07/2019 - 13h35m

Seris participa de seminário sobre audiências de custódia

Evento na Esmal debate importância de se avaliar a necessidade da detenção após flagrante delito

Seris participa de seminário sobre audiências de custódia

Discussões sobre as audiências de custódia acontecem no auditório da Esmal, em Maceió (Foto: Bruno Soriano)

Texto de Bruno Soriano

A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) marca presença, nesta sexta-feira (05), no seminário “Audiências de custódia e (des) encarceramento: confluências, concepções e desafios para os sistemas penal e prisional”. Realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), o evento promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), teve como objetivo promover uma ampla reflexão sobre as audiências de custódia, implementadas em Alagoas em outubro de 2015.

Na oportunidade, o chefe especial de Gestão Penitenciária da Seris, tenente-coronel PM Gustavo Maia, destacou a importância das audiências no sentido de se avaliar, em até 24 horas, a necessidade de detenção em virtude da prisão em flagrante delito, de modo a conceder a liberdade ao indivíduo com ou sem imposição de medida cautelar.

Já um dos palestrantes do seminário, o professor, sociólogo e pesquisador Luciano Oliveira, destacou, inclusive, o lançamento do documentário Além das Grades, que retrata o exemplo do Núcleo Ressocializador da Capital, unidade modelo do sistema prisional alagoano.

À tarde, será a vez de a defensora pública da União Tarcila Maia conduzir debate com o tema “Audiência de custódia: emergência, escopo e histórico da implementação”, com o servidor Everton Silva, membro do Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça, falar sobre o processo de implantação desse tipo de audiência em Alagoas, encerrando o seminário.

Além de magistrados e servidores do Poder Judiciário, o evento – que segue até as 18h – reúne também membros do Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública, bem como advogados, docentes e estudantes e universitários.

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