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13/05/2019 - 18h20m

Seris participa da primeira reunião do Comitê de Atores Judiciais

Um dos temas apresentados pela pasta foi o alvará de soltura unificado

Seris participa da primeira reunião do Comitê de Atores Judiciais

Ferramenta possibilita que as liberações dos reeducandos sejam mais céleres

Maysa Cavalcante

O chefe especial de Gestão Penitenciária, tenente-coronel PM Gustavo Maia, o chefe de Serviços Penais, agente penitenciário Ricardo Bispo e a assessora especial, agente penitenciário Rídina Motta, participam nesta segunda-feira (13) de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan. Essa foi a primeira reunião do Comitê de Atores Judiciais, instituído em abril deste ano. 

Além da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), também participam do encontro a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB-AL), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e membros do poder judiciário alagoano. As reuniões do Comitê acontecem bimestralmente, possibilitando o debate de assuntos que envolvem os órgãos citados e a tomada de decisões em conjunto.

Uma das pautas colocadas pela Seris foi o alvará de soltura unificado. De acordo com o chefe de Serviços Penais, Ricardo Bispo, a ferramenta é um dos mecanismos que estão sendo utilizados para modernizar o sistema prisional, fazendo com que as liberações dos reeducandos sejam mais céleres. “O sistema realiza a consulta através do banco nacional dos mandados de prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explicou. 

“Essa ferramenta está sendo alimentada por todos os Tribunais de Justiça dos estados, sendo um banco de informações mais completo, substituindo o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), em Alagoas. A pesquisa no banco nacional é mais rápida e com filtros mais refinados, dando mais precisão no momento da soltura. Os encaminhamentos foram muito produtivos. Já estamos em fase de testes e acredito que dentro de 15 dias estaremos com essa ferramenta instalada em todas as unidades prisionais”, concluiu Ricardo Bispo. 

 
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