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04/12/2018 - 14h30m

Seris e Perícia Oficial iniciam coleta de amostras biológicas dos custodiados

Perfis genéticos de custodiados condenados por crimes hediondos e de natureza grave contra pessoa serão cadastrados em banco de dados

Seris e Perícia Oficial iniciam coleta de amostras biológicas dos custodiados

Reeducandos de todas as unidades prisionais participarão de coleta (Foto: Jorge Santos)

Maysa Cavalcante

Dando mais um passo para garantir a Segurança Pública em Alagoas, o secretário de Ressocialização e Inclusão Social, coronel Marcos Sérgio de Freitas, se reuniu com representantes da Perícia Oficial, nesta terça-feira (4), para tratar de um assunto importante: a coleta de amostras biológicas dos reeducandos condenados por crimes hediondos e de natureza grave contra pessoa. A medida facilita a elucidação de crimes.

O programa de coleta dos condenados foi iniciado com a promulgação da Lei Nº 12.654, de 28 de maio de 2012, seguida pela determinação do Governo Federal de que todos os condenados que se enquadrassem no perfil estabelecido pela lei seriam obrigados a doar material genético para compor um banco de dados nacional, gerenciado pela Polícia Federal.

A ferramenta, chamada CODIS, foi cedida pelo FBI, que doou o programa para todos os países que querem integrar esse banco de dados. Para facilitar o cadastro, o Governo Federal por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), doou kits de coleta que possibilitam traçar o perfil genético dos condenados e cadastrá-los no banco de dados.

Em Alagoas, inicialmente, as coletas serão realizadas no Presídio do Agreste, no dia 13 de dezembro. Já as amostras dos reeducandos do Núcleo Ressocializador da Capital (NRC), serão coletadas no dia 18 de dezembro.  De acordo com a chefe do Laboratório de DNA Forense, perita criminal Rosana Coutinho, o programa já comprovou ser eficiente na elucidação de crimes.

"Em outro estado, já aconteceu de um condenado, que foi liberado em um indulto natalino, estuprar uma mulher e retornar para o presídio acreditando que dessa forma se livraria do crime. A vítima procurou o Instituto Médico Legal (IML), fez o exame de corpo de delito e ao colocar o perfil do agressor no banco de dados, ele foi identificado, passando a responder pela infração", afirmou.

A perita ressalta que o DNA não é considerado prova, mas sim um meio de identificação, como a impressão digital, por exemplo. "Alagoas será inserido no banco de dados nacional em março de 2019. Por enquanto, está sendo realizada a coleta do DNA, posteriormente a genotipagem e inserção no CODIS. As coletas serão realizadas em todas as unidades prisionais", concluiu Coutinho.  

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