Estado de Alagoas

Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

» Página Inicial Sala de Imprensa Notícias 2018 04 - ABRIL Telepresença impulsiona justiça e dignidade no sistema prisional
23/04/2018 - 08h54m

Telepresença impulsiona justiça e dignidade no sistema prisional

Mais de dois mil reeducandos foram atendidos somente no ano passado; projeto será ampliado com novo Centro de Telepresença

Telepresença impulsiona justiça e dignidade no sistema prisional

Sistema propicia celeridade, justiça e segurança nas audiências. (Foto: Jorge Santos).

Texto de Mayara Wasty e Maysa Cavalcante

Audiências telepresenciais estão sendo realizadas em Alagoas desde 2015 com o objetivo de garantir a justiça no cárcere. A iniciativa acontece por meio de uma parceria entre a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

O sistema de videoconferência conecta o Complexo Penitenciário e o Presídio do Agreste com todas as Varas do Tribunal de Justiça. Os resultados são tão promissores que, somente no ano passado, 84 Varas foram atendidas, com 1.718 audiências realizadas e 2297 apenados atendidos. Para este ano, a expectativa é ampliar os atendimentos, conforme explica o assessor técnico do Centro de Telepresença, o agente penitenciário Gilton Messias.

“Estamos na fase final para entrega do novo prédio do Centro de Telepresença, no Complexo Penitenciário. A iniciativa vai facilitar bastante nosso trabalho e, consequentemente, iremos ampliar os atendimentos. A unidade contará com seis salas para audiências, que comportarão até 12 pessoas simultaneamente, tornando possível a realização de até 48 audiências por dia, apenas em Maceió”, comenta o assessor.

O agente destaca ainda o que impulsiona o crescimento da ferramenta em Alagoas. “O projeto foi iniciado de forma experimental. Alguns setores tinham resistência, mas com o apoio recebido pelo Governo do Estado, recebemos o suporte necessário para desenvolver o projeto. Assim o sistema de audiências telepresenciais cresceu e superou as expectativas. Hoje trabalhamos com 91 pontos de atendimentos”, explica.

A advogada Patrícia de Lima reconhece os avanços provenientes do sistema telepresencial para garantir o exercício do direito. “A telepresença dá uma celeridade enorme, além da economia processual. Aqui recebo o suporte necessário e tenho um ambiente físico muito bom para trabalhar. Com certeza foi um avanço dentro do judiciário alagoano”, afirma.

Restabelecendo laços - Além das audiências, as salas telepresenciais ganharam um papel importante quando se trata de humanização das penas. A Seris lançou, durante a 9ª edição do Governo Presente, o projeto “Diminuindo as Barreiras do Cárcere”. A iniciativa permite “visitas virtuais”, com duração de 30 minutos, entre casais que cumprem pena no sistema prisional.

Ações do documento