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19/04/2018 - 13h24m

Reeducandas que participam de oficinas são atualizadas sobre situação processual

Iniciativa gera mais tranquilidade e promove a justiça no cárcere; ação atende custodiadas participantes das oficinas da Fábrica de Esperança

Reeducandas que participam de oficinas são atualizadas sobre situação processual

Através do trabalho, apenadas têm direito a remição da pena. (Foto: Jorge Santos).

Texto de Maysa Cavalcante

Ofertar um tratamento digno e humanizado no Complexo Penitenciário. Nesta semana, as custodiadas que participam das oficinas da Fábrica de Esperança tiraram dúvidas e foram informadas sobre a situação processual. A iniciativa da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) desencadeada por meio da parceria com a Defensoria Pública está prevista na Lei de Execução Penal (LEP).

Foram atendidas dezenas de internas que trabalham nas Oficinas de Corte e Costura, Artesanato e Serigrafia. As custodiadas também fizeram requerimentos referentes a supostos problemas pessoais. De acordo com a coordenadora do Programa Defensoria no Cárcere, a defensora pública Andréa Tonin, a consulta traz mais tranquilidade para a gestão prisional.

"As apenadas percebem que o trabalho digno é contabilizado para remição da pena. Apresentei o registro das datas em que elas devem alcançar a progressão, e assim as internas tiveram ciência de que o processo está andando e que há um acompanhamento. É importante citar que elas não estão aqui esquecidas", explica a defensora Andréa Tonin.

A assistente social da Seris, Jeane Sena, esclarece que o atendimento na Fábrica de Esperança é decorrente da incompatibilidade de horários em razão das atividades desenvolvidas pelas custodiadas. "Como elas trabalham durante o dia, quando retornam para o Presídio Feminino Santa Luzia nem sempre conseguem contato com os advogados. Por isso, facilitamos a comunicação”.

"Através do acompanhamento da atividade laboral, valorizamos e incentivamos a participação das custodiadas no trabalho, enaltecendo o papel dessa ferramenta no processo de reintegração social", afirma Sena. Para que a atividade ocorresse, foi realizado um planejamento entre as profissionais do Presídio Feminino Santa Luzia, Fábrica de Esperança e Defensoria Pública.

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