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09/01/2018 - 08h43m

Balcão Cidadão promove mutirão para emissão de RG’s no Sistema Prisional

Mais de 90 reeducandos serão atendidos na ação da Seris em parceria com a Defensoria Pública e Instituto de Identificação

Balcão Cidadão promove mutirão para emissão de RG’s no Sistema Prisional

Seris inicia processo para emissão de documentos de identificação dos apenados. (Foto: Jorge Santos).

Texto de Mayara Wasty

A documentação civil é um direito de todos. Garantir que os reeducandos tenham acesso a ela é um dos trabalhos do Balcão Cidadão, programa desenvolvido pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris). Nesta terça (9) e quarta-feira (10), o servidores da pasta realizarão um mutirão para emissão de RG’s, no Núcleo Ressocializador da Capital (NRC), das 9h às 16h, atendendo 97 reeducandos oriundos de todas as unidades prisionais do Estado.

A triagem dos custodiados foi feita pelas assistentes sociais que atendem as famílias e os apenados. Diariamente, as profissionais identificam as demandas e fazem encaminhamentos para os setores competentes.

Jeanne Nobre, auxiliar de apoio técnico no Balcão Cidadão, ressalta a importância de possui a documentação para quem cumpre pena. “É preciso que o reeducando tenha o RG, mesmo preso. Porque a documentação garante alguns direitos, como o reconhecimento de paternidade, registro de filhos, além de ser um critério indispensável para quem deseja trabalhar no sistema prisional”, explica.

“É um avanço muito grande, pois muitos chegam sem nenhum documento. Com o trabalho do Balcão, eles se sentem mais valorizados, pois sabem que têm alguém fazendo esse trabalho com eles”, disse Nobre.

O mutirão mobilizará parceiros internos e externos. Para garantir a segurança das atividades, por exemplo, os agentes penitenciários realizarão a extração e escolta dos reeducandos. Já os servidores do Instituto de Identificação e da Defensoria Pública realização os trâmites documentais.

Além dos dois órgãos citados, o Balcão conta com uma vasta rede de parceiros, como: Tribunal de Justiça, 16ª Vara de Execuções Penais da Capital, Defensoria Pública, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Tribunal Regional Eleitoral, Cartórios do Registro Civil, Caixa Econômica, dentre outras instituições.

“Os nossos parceiros são indispensáveis, pois agilizamos todo o processo do sistema prisional. Temos muito a agradecer por caminhar junto com a gente”, finaliza Jeane Nobre.

Balcão Cidadão em números

O trabalho do Balcão Cidadão é contínuo e segue beneficiando a população carcerária. Em 2017, dezenas de documentos foram viabilizados pela Seris, dentre eles: 223 Certidões de Reconhecimento de União Estável, 10 de Casamento, 20 de Divórcio, 190 Certidões de Nascimento, 20 Certidões de Óbito, 4 Carteiras de Reservistas do Exército, além da abertura de 450 contas bancárias. No total, ainda foram celebrados 180 casamentos coletivos.

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