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11/08/2017 - 09h58m

Referência em celeridade nos processos judiciais, AL contará com novo Centro de Telepresença

Ordem de serviço para construção de um prédio próprio será assinado ainda este mês

Referência em celeridade nos processos judiciais, AL contará com novo Centro de Telepresença

Agentes penitenciários e operadores do direito têm melhores condições de trabalho com Centro de Telepresença

Texto de Victor Costa e Mônica Cavalcante

Há dois anos em funcionamento, graças a parceria de sucesso entre a Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e o Tribunal de Justiça, o Sistema de Telepresença se consolidou como a ferramenta mais eficiente para realização de audiências de custódia no Brasil. 

Para aprimorar ainda mais esse serviço, a Seris vai investir em uma ação pioneira: a construção de um prédio exclusivo para o Centro de Telepresença. "Temos a responsabilidade de buscar sempre o melhor. Por isso, vamos construir uma estrutura inédita no País. Assim, ganharão os agentes penitenciários, a sociedade e a Seris. A ordem de serviço será assinada no dia 23 de agosto", informou TC Marcos Sérgio de Freitas, secretário estadual da Ressocialização e Inclusão Social.

Com sede no Complexo Penitenciário, em Maceió, e Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, a Telepresença, possibilita a realização de audiências por vídeo em qualquer estado, sem movimentar o custodiado para o tribunal competente.

Atualmente, o Centro de Telepresença conta com equipamentos que possibilitam a realização da audiência com até dezesseis pontos de interação, garantindo mais segurança aos internos e agentes penitenciários no processo de escolta. Além disso, há uma economia significativa nos cofres públicos, cerca de um milhão de reais por ano. Outro fator importante é a celeridade nos processos judiciais.

Nos dois anos de existência foram realizadas mais de duas mil audiências via teleconferência, com 64 pontos de atendimento entre varas e comarcas estaduais e federais. O sistema também possibilita a realização de audiências com outros estados que possuem equipamentos compatíveis.

Cidadania

A parceria entre as Secretarias da Ressocialização e da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) assegura os direitos das pessoas com deficiência auditiva e surdas. Havendo necessidade, intérpretes de Libras facilitam a comunicação nas audiências. Vale salientar que Alagoas é pioneiro com o serviço.

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