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09/08/2017 - 12h05m

Mais de 500 custodiados são atendidos durante a Defensoria no Cárcere

Parceria entre Seris e Defensoria Pública já contabiliza mais de dez mil atendimentos; Balcão Cidadão regulariza pendências de natureza civil

Mais de 500 custodiados são atendidos durante a Defensoria no Cárcere

Defensoria no Cárcere promove a dignidade no cumprimento das penas. (Foto: Jorge Santos).

 Texto de Mayara Wasty

 
Garantir o acesso aos direitos dos reeducandos tem sido um trabalho constante da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris). Por meio de parcerias, os internos têm cumprido as penas com dignidade em Alagoas. Nessa terça-feira (8), a Defensoria Pública encerrou o atendimento na Casa de Custódia da Capital referente ao programa Defensoria no Cárcere.
 
Iniciado na segunda-feira (7), nove defensores se revezaram no atendimento individualizado dos reeducandos, quando foram apresentadas as situações processuais dos internos. O Balcão Cidadão também desempenhou um importante papel no mutirão, possibilitando a regularização de pendências de natureza civil, como encaminhamentos para emissão de documentos oficiais de identificação.
 
O chefe de Serviços Penais da Seris, Ricardo Bispo, destaca a parceria com a Defensoria Pública. “Temos uma parceria incrível com a Defensoria, que está sempre disposta a nos ajudar. Esse trabalho ajuda na dinâmica da unidade, pois os reeducandos ficam bastante contentes com os atendimentos, já que ficam sabendo, na íntegra, o que está acontecendo no processo”, disse.
 
Para garantir a atuação dos defensores, há um trabalho importantíssimo realizado pelos agentes penitenciários. “Hoje tivemos o apoio de todos os setores da unidade, tiveram bastante prontidão em nos ajudar e, sem esse esforço, esse trabalho não aconteceria”, completa o chefe de Serviços Penais.
 
Andréa Tonin, coordenadora do programa Defensoria no Cárcere, explica que a principal vantagem do programa, em seu terceiro ano de execução, é a transparência que a ação leva aos reeducandos sobre a situação judicial. “A maior angústia do preso é não saber o que está acontecendo e se o processo está em andamento. Essa angústia a gente consegue suprir aqui”, afirma.
 
“Sem dúvida o mais importante de tudo é a gente identificar pessoas que já tenham a possibilidade de estar fora do sistema e por alguma razão ainda se encontram presas”, complementa a defensora.
 
Serviço permanente
 
Aliado aos mutirões, atendimentos semanais são realizados nas unidades pelos Defensores Públicos e os advogados das unidades, coordenados pela Chefia de Serviços Penais. Desde o início do programa, em 2015, mais de 10 mil atendimentos já foram realizados no sistema prisional, incluindo mutirões e atendimentos semanais.
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