Estado de Alagoas

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Boletim Interno

File Boletim Interno nº 243/2012

Atos do dia 28 de dezembro de 2012 – SGAP- fl. 52 - PORTARIA Nº 686/SGAP/12, PORTARIA Nº 691/SGAP/12, PORTARIA Nº 692/SGAP/12, PORTARIA Nº 693/SGAP/12, PORTARIA Nº 694/SGAP/12, PORTARIA Nº 695/SGAP/12, PORTARIA Nº 696/SGAP/12, PORTARIA Nº 697/SGAP/12, PORTARIA Nº 685/SGAP/12*, PORTARIA Nº 687/SGAP/12, PORTARIA Nº 688/SGAP/12, PORTARIA Nº 689/SGAP/12, PORTARIA Nº 690/SGAP/12, Atos do dia 28 de dezembro de 2012 – GCG – fl. 10 - PROCESSO Nº 1101-3618/12, DECRETO Nº 24.135, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, DECRETO Nº 24.136, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, Atos do dia 28 de dezembro de 2012 – SEDS – fl. 19 - PORTARIA Nº. 1177 /GS/12, Subvenção Econômica vai facilitar a entrada de egressos no mercado de trabalho.

File Boletim Interno nº 242/2012

Atos do dia 27 de dezembro de 2012 – SGAP- fl. 54 - AVISO DE COTAÇÃO Nº 030/2012, AVISO DE COTAÇÃO Nº 031/2012, AVISO DE COTAÇÃO Nº 032/2012, AVISO DE COTAÇÃO Nº 033/2012, AVISO DE COTAÇÃO Nº 034/2012, AVISO DE COTAÇÃO Nº 035/2012, AVISO DE COTAÇÃO Nº 036/2012, EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SGAP Nº 069/2010, PORTARIA Nº 685/SGAP/12*, Atos do dia 27 de dezembro de 2012 – SEDS – fl. 19 - PROCESSO: 1700 – 5484/2012, PROCESSO: 2101 – 1264/2012, Atos do dia 27 de dezembro de 2012 – SEFAZ – fl. 21 - PROCESSO N° 1500-037516/2012, Diretoria de Saúde apresenta relatório de ações realizadas em 2012.

File Boletim Interno nº 241/2012

Atos do dia 26 de dezembro de 2012 – SGAP- fl. 60 - PORTARIA Nº 684/SGAP/12, PORTARIA Nº 683/SGAP/12, Extrato do Contrato SGAP Nº 078/2012, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 087/2012, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 088/2012, Atos do dia 26 de dezembro de 2012 – SEDS – fl. 26, PROCESSO: 2100 – 00619/2011 (VOL. I e II), PROCESSO: 1700 – 4291/2012, Superintendência Penitenciária recebe visita do secretário de Defesa Social.

File Boletim Interno nº 240/2012

Atos do dia 21 de dezembro de 2012 – GCG – fl. 09 - DECRETO Nº 24.048, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, Atos do dia 21 de dezembro de 2012 – PGE – fl. 14, PROCESSO: 2100-241/2011 (IV VOLUMES), Atos do dia 21 de dezembro de 2012 – SEDS – fl. 24 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2012, Agentes do GIT fazem curso de capacitação em Intervenções Táticas.

File Boletim Interno nº 239/2012

Atos do dia 20 de dezembro de 2012 – SGAP- fl. 61 - PORTARIA Nº 670/SGAP/12, PORTARIA Nº 671/SGAP/12, PORTARIA Nº 672/SGAP/12, PORTARIA Nº 673/SGAP/12, PORTARIA Nº 674/SGAP/12, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 088/2012, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 022/2012, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 85/2012, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 86/2012, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 088/2012, Atos do dia 20 de dezembro de 2012 – PGE – fl. 20 - PROCESSO: 2100-3284/2012, Atos do dia 20 de dezembro de 2012 – SEDS – fl. 33 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2012, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2012, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2012, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2012, Atos do dia 20 de dezembro de 2012 – SEGESP – fl. 43 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), ESCOLA PENITENCIÁRIA - PLANO ANUAL PARA A EDUCAÇÃO EM SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS – 2013, Servidoras da Sgap participaram de oficina sobre saúde mental em Brasília.

File Boletim Interno nº 238/2012

Atos do dia 19 de dezembro de 2012 – SGAP- fl. 34 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/processo administrativo 2100-1934/2011, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 078/2011, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 087/2012, Atos do dia 19 de dezembro de 2012 – GCG – fl. 05 - DECRETO Nº 23.929, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, DECRETO Nº 23.930, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, Atos do dia 19 de dezembro de 2012 – PGE – fl. 16 - PROCESSO: 2101-623/2012, Atos do dia 19 de dezembro de 2012 – SEDS – fl. 37, RESULTADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDS – 053/2012, ESCOLA PENITENCIÁRIA - PLANO DE CURSO Nº001/13 – DEP, PLANO ANUAL PARA A EDUCAÇÃO EM SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS – 2013, Reeducando foge do Sistema Prisional.

File Boletim Interno nº 237/2012

Atos do dia 18 de dezembro de 2012 – SGAP- fl. 34 - PORTARIA Nº 665/SGAP/12, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 83/2012/PROCESSO nº: 2101.2316/2012, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 84/2012/PROCESSO nº: 2101.2316/2012, Atos do dia 18 de dezembro de 2012 – SEDS - fl. 15 - PROCESSO: 1101 – 717/2012, PROCESSO: 1101 – 2945/2012, Centro Psiquiátrico Judiciário promove mais uma edição do Primaverão.

File Boletim Interno nº 236/2012

Atos do dia 17 de dezembro de 2012 – SGAP- fl. 34 - EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 82/2012/PROCESSO nº: 2101.2316/2012, Atos do dia 17 de dezembro de 2012 – PGE - fl. 02 - PROCESSO: 2101-2249/2012, PROCESSO: 1700.4783/2012, Espaço multieventos Santa Luzia promove divulgação de livro evangélico.

File Boletim Interno nº 235/2012

Atos do dia 14 de dezembro de 2012 – SGAP- fl. 34 - EDITAL DE NOTIFICAÇÂO, EDITAL DE CITAÇÃO, PORTARIA Nº 661/SGAP/2012, PORTARIA Nº 663/SGAP/12, PORTARIA Nº 664/SGAP/12, PORTARIA Nº 666/SGAP/12, PORTARIA Nº 667/SGAP/12, PORTARIA Nº 668/SGAP/12, PORTARIA Nº 669/SGAP/12, PORTARIA Nº 670/SGAP/12, PORTARIA Nº 671/SGAP/12, PORTARIA Nº 672/SGAP/12, PORTARIA Nº 673/SGAP/12, PORTARIA Nº 674/SGAP/12, PORTARIA Nº 675/SGAP/12, PORTARIA Nº 676/SGAP/12, PORTARIA Nº 677/SGAP/12, PORTARIA Nº 678/SGAP/12, PORTARIA Nº 679/SGAP/12, PORTARIA Nº 680/SGAP/12, PORTARIA Nº 681/SGAP/12, PORTARIA Nº 682/SGAP/12, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SGAP Nº 22/2011, PORTARIA Nº 662/SGAP/12, Atos do dia 14 de dezembro de 2012 – PGE - fl. 02 - PROCESSO: 2100-1934-2011, Atos do dia 14 de dezembro de 2012 – SEDS – fl. 12 - PROCESSO: 2100 – 683/2012, PROCESSO: 2100 – 591/2011 (VOL I e II), Atos do dia 14 de dezembro de 2012 – SEGESP – fl. 28 - SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (ART.87 DA L.E 5247/91), Reeducandos do sistema prisional participam do Enem.

File Boletim Interno nº 234/2012

Atos do dia 13 de dezembro de 2012 – GCG - fl. 02 - DECRETO Nº 23.834, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, PROCESSO Nº 2101-2316/12, da SGAP, Atos do dia 13 de dezembro de 2012 – AMGESP- fl. 97 - Processo: 4105-488/201, Sistema Penitenciário recebe decoração Natalina.

File Boletim Interno nº 233/2012

Atos do dia 12 de dezembro de 2012 – SGAP- fl. 34 - PORTARIA Nº 656/SGAP/12, TERMO DE NOTIFICAÇÃO, PORTARIA Nº 657/SGAP/12, PORTARIA Nº 658/SGAP/12, PORTARIA Nº 659/SGAP/12, PORTARIA Nº 660/SGAP/12, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 035/2012, Atos do dia 12 de dezembro de 2012 – SEDS - fl. 10 - DECRETO Nº 23.812, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, Atos do dia 12 de dezembro de 2012 – AMGESP- fl. 40 - PROCESSO Nº 2101-2121-2012, PROCESSO Nº 2101-1898-2012, Atos do dia 12 de dezembro de 2012 – SEGESP- fl. 51 - PROCESSO 1700-5012/12, Atos do dia 12 de dezembro de 2012 – SEGESP- fl. 30 - SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), AUXÍLIO DOENÇA (ART.52 L.E 7.114/09), READAPTAÇAO, Secretaria de Defesa Social dá inicio às obras de construção do Presídio do Agreste.

File Boletim Interno nº 232/2012

Atos do dia 11 de dezembro de 2012 – SGAP- fl. 34 - EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 047/2012, RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º SGAP-009/2012, AVISO DE COTAÇÃO Nº 029/2012 - Processo nº: 2101-02520/2012, Atos do dia 11 de dezembro de 2012 – SEDS - fl. 10 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDS – 050/2012, Atos do dia 11 de dezembro de 2012 – AMGESP- fl. 40 - PROCESSO Nº 2101-536-2012, Atos do dia 11 de dezembro de 2012 – SEGESP- fl. 30 - SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL - AUXÍLIO DOENÇA (ART.52 L.E 7.114/09), Superintendente da Sgap participa de debate sobre o sistema prisional americano.

File Boletim Interno nº 231/2012

Atos do dia 10 de dezembro de 2012 – SGAP- fl. 31 - PORTARIA Nº 645/SGAP/12, PORTARIA Nº 646/SGAP/12, PORTARIA Nº 647/SGAP/12, PORTARIA Nº 648/SGAP/12, PORTARIA Nº 649/SGAP/12, PORTARIA Nº 651/SGAP/12, PORTARIA Nº 652/SGAP/12, PORTARIA Nº 653/SGAP/12, PORTARIA Nº 654/SGAP/12, Atos do dia 10 de dezembro de 2012 – SEDS - fl. 23 - *RESOLUÇÃO 002/2012, PROCESSO: 2100 1741/2012, PROCESSO: 2100 – 1947/2012, PROCESSO: 2100 – 1948/2012, PROCESSO: 2100 – 1949/2012, Atos do dia 10 de dezembro de 2012 – SEGESP- fl. 30 - PROCESSO nº 2101-2059/12, Atos do dia 10 de dezembro de 2012 – SEGESP- fl. 30 - SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90) - Superintendente da Sgap participa de debate sobre o sistema prisional americano.

File Boletim Interno nº 230/2012

Atos do dia 07 de novembro de 2012 – SGAP- fl. 42 - PORTARIA Nº 642/SGAP/12, PORTARIA Nº 643/SGAP/12, PORTARIA Nº 644/SGAP/12, PORTARIA Nº 645/SGAP/12, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 046/2012, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 048/2012, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 079/2012, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 080/2012, Atos do dia 07 de novembro de 2012 – SEDS- fl. 25 - *RESOLUÇÃO 002/2012, Atos do dia 07 de novembro de 2012 – AMGESP - fl. 49 - AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preço AMGESP n.º 003/2012, DIRETORIA DE ESCOLA PENITENCIÁRIA - Reeducandos do Núcleo Ressocializador oficializam união afetiva.

File Boletim Interno nº 229/2012

Atos do dia 06 de novembro de 2012 – SGAP- fl. 31 - PORTARIA Nº 636/SGAP/12, PORTARIA Nº 637/SGAP/12, PORTARIA Nº 638/SGAP/12, PORTARIA Nº 639/SGAP/12, PORTARIA Nº 640/SGAP/12, PORTARIA Nº 641/SGAP/12, Atos do dia 06 de novembro de 2012 – PGE- fl. 08, PROCESSO: 2101-540/2012, Atos do dia 06 de novembro de 2012 – SEDS- fl. 18 - PROCESSO: 2100 – 997/2012, Atos do dia 06 de novembro de 2012 – SEGESP- fl. 66 - Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEGESP - Servidor indiciado: ACHILLES QUINTELLA DE MEDEIROS, SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), Sgap apresenta números das ações do Programa Brasil Mais Seguro.

File Boletim Interno nº 228/2012

Atos do dia 05 de novembro de 2012 – SGAP- fl. 31 - PORTARIA Nº 631/SGAP/12, PORTARIA Nº 632/SGAP/12, PORTARIA Nº 633/SGAP/12, PORTARIA Nº 634/SGAP/12, PORTARIA Nº 630/SGAP/12, Atos do dia 05 de novembro de 2012 – SEDS- fl. 13 - RESOLUÇÃO Nº 002/2012, PROCESSO: 2100 – 1856/2009, PROCESSO: 2100 – 1922/2012, Sgap realiza Exame Supletivo para custodiados

File Boletim Interno nº 227/2012

Atos do dia 04 de novembro de 2012 – SGAP- fl. 31 - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n.º SGAP – 040/2012, Atos do dia 04 de dezembro de 2012 – SEGESP - fls. 64 - SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), GRUPO DE INTERVENÇÕES TÁTICAS - autorização de visita dos membros do Sindicato dos Agentes Penitenciários, NÚCLEO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - NP Nº009/12- GS/SGAP, Agente Penitenciário garante medalha de ouro no Taekwondo.

File Boletim Interno nº 226/2012

Atos do dia 03 de dezembro de 2012 – SGAP- fl. 72 - AVISO DE COTAÇÃO Nº 027/2012, AVISO DE COTAÇÃO Nº 028/2012, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 76/2012, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 77/2012, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Atos do dia 03 de dezembro de 2012 – AMGESP - fls. 84 - NOTA CONVOCATÓRIA, Atos do dia 03 de dezembro de 2012 – GCG - fls. 07 - DECRETO Nº 23.656, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, DECRETO Nº 23.657, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, Atos do dia 03 de dezembro de 2012 – SEDS - fls. 19 - PROCESSO: 2100 – 1871/2012, PROCESSO: 2100 – 1860/2012, ESCALAS DE SERVIÇO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO MÊS DE DEMBRO DE 2012, Atos do dia 03 de dezembro de 2012 – SEGESP - fls. 46 - SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), SEGUIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 52 DA L.E 7.114/09), Palestra sobre Reclusão Feminina marca abertura do Espaço multieventos Santa Luzia.

File Boletim Interno nº 225/2012

Atos do dia 30 de novembro de 2012 – SGAP- fl. 31 - PORTARIA Nº 629/SGAP/12, PORTARIA Nº 628/SGAP/12, *PORTARIA Nº 583/SGAP/12, RESULTADO DA LICITACAO - PREGAO ELETRONICO N.o SGAP-038/2012, Atos do dia 30 de novembro de 2012 – PGE - fls. 28 - PROCESSO: 2101-1252/2012, Atos do dia 30 de novembro de 2012 – SEDS - fls. 35 - PROCESSO: 2100 – 1862, PROCESSO: 2100 – 1863, PROCESSO: 2100 – 1864, PROCESSO: 2100 – 1865, PROCESSO: 2100 – 1866, PROCESSO: 2100 – 1868, PROCESSO: 2100 – 683, Atos do dia 30 de novembro de 2012 – SEGESP - fls. 64 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (ART. 202 DA L.F 8.112/90), Agentes Penitenciários evitam fuga no Cyridião Durval.

File Boletim Interno nº 224/2012

Atos do dia 29 de novembro de 2012 – SGAP- fl. 31 - RESULTADO DA LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N.º SGAP-039/2012, EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 078/2012, RESULTADO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º SGAP-030/2012, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 39/2012, Atos do dia 29 de novembro de 2012 – SEDS - fls. 34, EXTRATO DO CONTRATO Nº SEDS 061/2012, PORTARIA N.º 1090/GS/2012, Reeducandos do Núcleo Ressocializador participam de 'Aulão' preparativo para o Enem.
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